Dinamene Santos

Dinamene Santos é licenciada em Direito pela Universidade Católica com média final de 15 valores, tendo sido bolseira de mérito no 2º, 3º 3 4º ano, e Mestre em Direito – área forense, pela Universidade Católica, com média final de 17 valores, tendo sido bolseira de mérito no ano curricular.

É pós graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, com média final de 16 valores, em Direito Imobiliário pela Universidade Católica Portuguesa, com média final de 16 valores, e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com média final de 17 valores.

Frequenta ainda várias formações e conferências nas várias áreas do Direito.

É assistente convidada no Instituto Politécnico de Setúbal, onde tem lecionado aulas teóricas e práticas nas várias áreas do Direito, e ainda ministra formações na área do Direito em centros de formação certificada.

Tem ainda publicados os seguintes artigos:

– “Inconstitucionalidade e responsabilidade por actos legislativos – o novo regime introduzido pelo art. 15º da lei 67/2007, de 31 de Dezembro”, in Revista O Direito, ano 141 (2009), IV, p.955 a 973

– “Penhora de saldos bancários” in JusJornal de 22 de Abril de 2010 , em

JusNet 89/2010

– Colaboração com a Dra. Fernanda Paula Oliveira e Mestre Dulce Lopes no livro “As Áreas Urbanas de Génese ilegal no contexto da política de legalização”, edição Almedina

– Co-autora do livro “As áreas urbanas de génese ilegal – a prática e o futuro – atas do seminário de 12 de outubro de 2016”, Institvto Ivridico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

– “A usucapião, a acessão industrial imobiliária e as limitações urbanísticas na aquisição e divisão da propriedade” na revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) nº 40

Como advogada, tem dedicado a sua atividade nas várias áreas do Direito, em especial, direito do urbanismo, do imobiliário, comercial e societário, tributário, estrangeiros, trabalho, família e menores.